Ao faturar, o sistema exibe a seguinte validação: "Obrigatória a informação do código de benefício fiscal para CST informado para a UF. Verifique as configurações de geração do cBenef!"
Essa mensagem ocorre quando a nota contém um item com Código de Situação Tributária (CST) que, na UF da empresa emissora, exige o preenchimento da tag cBenef, mas o parâmetro não foi informado.
Siga o passo a passo para corrigir:
- Verifique o aviso no faturamento para identificar qual item da nota e qual CST estão gerando o bloqueio.
- Acesse a tabela oficial de benefícios fiscais publicada pela Secretaria de Fazenda do estado emissor (DF, ES, GO, PR, RJ, RS, SC ou SP) e localize o código correspondente à CST e à operação praticada.
- Se o código ainda não existir no sistema, acesse o programa Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198), selecione a opção ICMS Valores Declaratórios no campo Tipo de Ajuste, preencha os campos Código do Ajuste e Descrição, e salve.
- Acesse o programa de parametrização de ICMS aplicável à regra da nota fiscal e localize a configuração do item:
Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030);
Configuração de Ajuste de ICMS por Empresa/Tipo de Nota (CCFTH020);
Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015);
Configuração de ICMS para Consumidor Final (CCFT125);
Configuração do ICMS Diferenciado por UF/Ramo Atividade (CCFT126A);
Configuração do ICMS Diferenciado por Cliente (CCFT127A);
Configuração da Redução da Base de Cálculo do ICMS para Produtos com FCI (CCFTH072);
Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-Estaduais (CCFTH075);
Configuração do Desconto Isenção de ICMS por UF/Ramo Atividade (CCFT226A);
Configuração de ICMS diferenciado para contribuinte por UF (CCFTH145);
Configuração do Diferimento Parcial do ICMS por Cliente (CCFT132A);
Detalhar Item da Declaração de Importação (CCEDS021A) e Aba Composição de Preço (CCEDS021ATAB2);
Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159);
Configuração do ICMS Devido por Alíquota de ICMS Destacado (Pró-Emprego) (CCFTH080);
Configuração de Crédito Presumido ICMS para TTD (CCFTH170). - Se a CST estiver correta: informe o valor obtido na Sefaz no campo Código de Benefício Fiscal e salve.
- Se a CST ou alíquota estiver incorreta: retifique as regras tributárias ou remova a máscara do item para desativar a exigência.
- Gere novamente a seleção dos itens no faturamento e conclua a emissão do documento fiscal.