No grupo “Desonerado” existem as tags vICMSDeson e motDesICMS disponíveis no XML da NF-e.
Para habilitar a geração da tag vICMSDeson no XML da NF-e, siga os passos abaixo:
- Acesse o programa Configuração da NF-e (CCFTN001) e informe os campos obrigatórios;
- Clique no botão Complementos para abrir o programa Complementos NF-e (CCFTN012);
- No campo Gerar Tag ICMS Desonerado, selecione a opção Sim para permitir a geração da tag vICMSDeson e Salve as informações.
Importante! A tag vICMSDeson indica o valor do ICMS que foi desonerado ou reduzido em operações onde o ICMS não foi recolhido, ou que tenha recolhido a menor ou transferido para etapa seguinte “diferido”, conforme o benefício fiscal da operação. Até o momento, a tag vICMSDeson é gerada automaticamente para os emitentes dos estados de MT, RJ e RS. Para as demais unidades da federação, é necessário configurar a opção Sim no campo Gerar Tags Diferimento Total no XML do programa Complementos NF-e (CCFTN012) para que a informação seja incluída no XML da NF-e.
Nos programas a seguir, verifique quais tags são aplicáveis à sua atividade ou operação, além de analisar os benefícios fiscais configurados para sua empresa:
- Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030);
- Configuração de Ajuste de ICMS por Empresa/Tipo de Nota (CCFTH020);
- Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015);
- Configuração de ICMS para Consumidor Final (CCFT125);
- Configuração do ICMS Diferenciado por UF/Ramo de Atividade (CCFT126A);
- Configuração do ICMS Diferenciado por Cliente (CCFT127A);
- Configuração da Redução da Base de Cálculo do ICMS para Produtos com FCI (CCFTH072);
- Configuração de Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado em Operações Intra-Estaduais (CCFTH075);
- Configuração de Desconto ou Isenção de ICMS por UF/Ramo de Atividade (CCFT226A);
- Configuração de ICMS Diferenciado para Contribuinte por UF (CCFTH145);
- Configuração de Diferimento Parcial do ICMS por Cliente (CCFT132A);
- Detalhar Item da Declaração de Importação (CCEDS021A);
- Aba de Composição de Preço (CCEDS021ATAB2);
- Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159);
- Configuração do ICMS Devido por Alíquota de ICMS Destacado (Pró-Emprego) (CCFTH080);
- Configuração de Crédito Presumido ICMS para TTD (CCFTH170).
Além disso, esses programas permitem uma gestão detalhada e eficiente dos tributos e benefícios fiscais aplicáveis à sua empresa.