- Acesse o programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030);
- No campo Situação PIS/COFINS verifique o tipo informado.
Caso esteja configurado com a situação 3 – Ambos, as CSTs possíveis são:
- (01) = "Oper. Tributável com Alíquota Básica";
- (02) = "Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada";
- (03) = "Oper. Tributavel com Alíquota por Unid. de Produto";
- (50) = "Oper. Cred. Vinc. Receita Trib. Mercado Interno";
- (51) = "Oper. Cred. Vinc. Receita Não-Trib Mercado Interno";
- (52) = "Oper. Cred. Vinc. Receita de Exportação";
- (53) = "Oper. Cred. Vinc. Rec. Trib/Não-Trib. Merc.Interno";
- (54) = "Oper. Cred. Vinc. Rec. Tributadas e de Exportação";
- (55) = "Oper. Cred. Vinc. Rec. Nao-Trib. e de Exportação";
- (56) = "Oper. Cred. Vinc. Rec. Trib./Nao-Trib./Exportação";
- (60) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Receita Trib. Mercado Interno";
- (61) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Receita Nao-Trib Mercado Interno";
- (62) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Receita de Exportação";
- (63) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Rec. Trib/Nao-Trib. Merc.Interno";
- (64) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Rec. Tributadas e de Exportação";
- (65) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Rec. Não-Trib. e de Exportação";
- (66) = "Cred.Presumido, Aquis. Vinc. Rec. Trib./Nao-Trib./Exportação";
- (67) = "Credito Presumido - Outras Operações".
Após essa análise, entre em contato a contabilidade responsável para confirmar qual situação deverá ser utilizada.
Para não incidente situação "0" caso for diferente da relação abaixo, não será liberado:
- (04) = "Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero";
- (05) = "Oper. Tributável por Substituição Tributaria";
- (06) = "Oper. Tributável a Alíquota Zero";
- (07) = "Oper. Isenta da Contribuição";
- (08) = "Oper. Sem Incidência da Contribuição";
- (09) = "Oper. com Suspensão da Contribuição";
- (49) = "Outras Operações de Saída";
- (70) = "Oper. de Aquisição sem Direito a Credito";
- (71) = "Oper. de Aquisição com Isenção";
- (72) = "Oper. de Aquisição com Suspensão";
- (73) = "Oper. de Aquisição a Alíquota Zero";
- (74) = "Oper. de Aquisição sem Incidência da Contribuição";
- (75) = "Oper. de Aquisição por Substituição Tributaria";
- (98) = "Outras Operações de Entrada";
- (99) = "Outras Operações".
Importante!
Para as configurações 1 e 2, utilize as regras da situação 3 – Ambos.